A carreira pública é cada vez mais
valorizada no Brasil como meio seguro de ingresso e permanência no mercado de
trabalho, oferecendo muitas vantagens em relação à iniciativa privada, como
estabilidade, maior salário, possibilidade de ascensão profissional e uma série
de direitos e benefícios diferenciados. Veja abaixo o que o blog Sua Aula de Matemática separou para você.
Estabilidade
É
um dos fatores que mais motivam os candidatos a uma vaga no setor público. Ao
contrário de um trabalho da iniciativa privada, que pode ser demitido a qualquer
momento, um servidor público que ingressou na carreira pública por meio de
concurso adquire estabilidade após três anos de trabalho. Depois disso,
normalmente, ele só perde o cargo (é exonerado) se cometer falta grave, à qual
cabem diversos recursos, em que lhe é oferecido amplo direito de defesa.
O
direito de defesa à estabilidade não se estende aos servidores que ocupam
cargos temporários ou comissionados (cargos de confiança), nem aos
trabalhadores de empresas cujo contrato é regido pela CLT (neste caso, no
entanto, a justiça tem assegurado o direito à estabilidade aos concursados).
Maiores Salários
A carreira pública geralmente oferece
salários melhores que a iniciativa privada. Os salários variam conforme o nível
de formação exigido para o cargo (fundamental, médio, técnico, superior) e a
complexidade da função. Os reajustes seguem o princípio da isonomia: são
aplicados os mesmos índices, e nas mesmas datas, para os servidores com
atribuições iguais ou semelhantes. Contudo, os valores são diferentes entre os
Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e as esferas de governo (federal,
estadual, distrital, municipal).
Direitos
e benefícios
Além dos direitos comuns a todos os
trabalhadores formais (férias, 13º salário, etc.), o servidor recebe adicional
por tempos de serviço – um percentual sobre o salário de acordo com o número de
anos trabalhados (quanto mais tempo, mais o alto o percentual) e gratificações
especiais, conforme o perfil do cargo.
As licenças remuneradas incluem desde
afastamento de três a cada cinco anos trabalhados, para realizar cursos de
capacitação e reciclagem, licença-prêmio, licença não-remunerada por períodos
de até dois anos, abono de determinado número de faltas anuais, entre outros.
Algumas carreiras também oferecem planos de previdência complementar.
Ascensão profissional
Os funcionários públicos desfrutam de
sistemas de promoção de cargos e salários e progressão por tempo de serviço. Em
grande parte das secretarias, autarquias, fundações, empresas e de outros
órgãos públicos, vigoram processos de avaliação de competência como critério
para a ascensão profissional.
Quem investe mais na própria formação tem mais
chance de ascender na profissionalmente. Em muitos casos, a realização de
cursos ou de outros processos de aprimoramento profissional representa aumento
ou gratificação salarial, independente da mudança ou não de cargo.
Sem experiência anterior
A grande maioria dos concursos
dirigidos a pessoas de nível médio (dos quais também podem participar pessoas
com nível superior) não exige experiência anterior, o que, ao contrario da
iniciativa privada, abre oportunidades a jovens em busca do seu primeiro
emprego. Nos concursos de nível superior, exceto em algumas carreiras, não se
exige formação especifica. E o caso, por exemplo, da maioria dos cargos abertos
na Receita Federal e no INSS, dois dos órgãos mais disputados por concursandos.
Aposentadoria
Os funcionários públicos gozam de
sistema próprio de aposentadoria, que varia nos âmbitos federal, estadual e
municipal. Em geral, suas aposentadorias são mais elevadas a dos trabalhadores
da iniciativa privada, que se aposentam pelo regime geral da previdência
(INSS). Servidores que atendem a requisitos impostos por emendas
constitucionais aprovadas em 1998 e 2003 aposentem-se com salário integral e
têm reajustes semelhantes a dos servidores que estão em atividade. Para se
aposentar, o servidor deve cumprir alguns requisitos, como idade mínima, tempo
de retribuição e tempo mínimo de exercício no serviço publico e no cargo em que
se dá a aposentadoria.
Requisitos
para aposentadoria
|
|||
Sexo
|
idade
|
Contribuição
|
|
Homem
|
60 anos
|
35 anos
|
|
mulher
|
55 anos
|
30 anos
|
|
O servidor público
É o trabalhador contratado pelo poder publico – governos federais, estadual e municipal, judiciário, legislativo – para desempenhar cargos e funções em secretarias, autarquias, fundações, empresas e órgãos diversos. Entre eles estão desde auxiliares de limpeza e serventes e professores, médicos, juizes, promotores e auditores.
Serviço público no Brasil
O setor público corresponde a 11% do total de empregos no País, ocupando cerca de 8 milhões de servidores, distribuídos entre municipais(42%), estaduais(40%) e federais (18%).
Esse percentual é menor do que o de paises como a Suécia, em que o serviço público emprega 18% da mão de obra; França, em que proporcionalmente há duas vezes mais servidores do que no Brasil; e Estados Unidos, onde proporcionalmente o número de servidores é de 30% maior do que entre brasileiros. (FONTE UNICAMP)
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